Parceria com a Prefeitura Municipal de Barreiras através do Termo de Fomento:
Fomento através da Secretaria Municipal de Educação (Termo de Fomento nº 003/2017; 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017, prorrogando sua vigência até 31/12/2018; 2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017, prorrogando sua vigência até 31/12/2019); 3º Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017, prorrogado sua vigência até 31/01/2020); Termo de Fomento nº 001/2020 com vigência até 31/01/2021; 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº001/2020 ; Novo Termo de Fomento nº 003/2021 com vigência de 05/04/2021 a 31/03/2022; 1º Aditivo ao Termo de Fomento de nº 003/2021 com vigência até 03/04/2023; 2º Aditivo ao Termo de Fomento de nº003/2021 com vigência até 31/03/2024; 3º Aditivo ao Termo de Fomento de nº 003/2021 com vigência até 31/03/2025; 4º Aditivo ao Termo de Fomento de nº 003/2021 com vigência ate 31/03/2025.
Fomento através da Secretaria de Assistência Social e trabalho(Termo de Fomento FMAS nº 019/2018; 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2018 com vigência até 31/08/2020. Novo Termo de Fomento -FMAS nº 009/2020 com vigência até 03 de junho de 2021. 2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2020 com vigência até 28/02/2022. Novo Termo de Fomento nº 002/2022 com vigência de 11/03/2022 a 31/12/2022;Novo Termo de Fomento nº 001/2023 com vigência de 13/02/2023 a 31/12/2023;Novo termo de fomento nº006/2023 com vigência de 02/01/2024 a 02/01/2025; Novo termo de fomento nº001/2025 com vigência de 06/02/2025 a 06/02/2026.
4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
Fomento através da secretaria Municipal de Educação.
Objetivo: Oferta de Ensino Especializado para jovens e adultos com deficiência e outras ações para promoção e defesa de direitos; Oferta da formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
Vigência: De 01/04/2025 a 31/03/2026
Valor anual do repasse : R$ 646.404,72 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$107.734,12
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
TERMO DE FOMENTO Nº001/2025
Fomento através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objetivo: O presente termo de fomento tem como objetivo, oferecer atendimento especializado para até 90 pessoas com deficiências e suas famílias, de proteção social especial de média complexidade, com vistas a promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo a sobrecarga da família na tarefa de cuidar, contribuindo com a prevenção da institucionalização e segregação.
Vigência: De 06/02/2025 a 06/02/2026
Valor anual do repasse : R$ 62.780,40 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$ 20.926,80
3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
Fomento através da secretaria Municipal de Educação.
Objetivo: Oferta de Ensino Especializado para 60 jovens e adultos com deficiência, acolhimento, apoio psicológico e orientação sobre direitos para pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores; formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
Vigência: De 31/03/2024 a 31/03/2025
Valor anual do repasse : R$ 568.412,68 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$568.412,64
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
TERMO DE FOMENTO Nº006/2023
Fomento através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objetivo: O presente termo de fomento tem como objetivo, oferecer atendimento especializado para até 90 pessoas com deficiências e suas famílias, de proteção social especial de média complexidade, com vistas a promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo a sobrecarga da família na tarefa de cuidar, contribuindo com a prevenção da institucionalização e segregação.
Vigência: De 02/01/2024 a 02/01/2025
Valor anual do repasse : R$ 62.780,40 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$ 62.780,40
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
Fomento através da Secretaria Municipal de Educação.
Oferta de Ensino Especializado para Jovens e adultos com deficiência; acolhimento, apoio psicológico e orientação sobre direitos para pessoas com deficiência, seus familiares e ou cuidadores; formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
Vigência: De 04/04/2023 a 31/03/2024
Valor anual do repasse: R$ 568.412,64 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$ 568.412,64
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: |
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
Fomento através da secretaria Municipal de Assistência Social.
Objetivo: O
presente termo de fomento tem como objetivo, oferecer atendimento especializado
para até 90 pessoas com deficiências e suas famílias, de proteção social
especial de média complexidade, com vistas a promover a autonomia, a inclusão
social e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo a sobrecarga da família na
tarefa de cuidar, contribuindo com a prevenção da institucionalização e
segregação.
Vigência: De 13/02/2023 a 31/12/2023
Valor anual do repasse : R$ 62.780,40 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$62.780,40
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
Fomento através da secretaria Municipal de Educação.
Objetivo: Oferta de Ensino Especializado para 60 jovens e adultos com deficiência, acolhimento, apoio psicológico e orientação sobre direitos para pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores; formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, Formação em Atendimento Educacional Especializado em uma perspective bilíngue para surdos, curso de formação na escrita braile e deficiência sensorial.
Vigência: De 31/03/2022 a 03/04/2023
Valor anual do repasse : R$ 568.412,68 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$568.412,68
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022
Fomento através da Secretaria de Assistência Social e trabalho.
Objetivo: Oferta de atendimento especializado para até 45 pessoas com deficiência e/ou idosas com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como exploração de imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/ capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.
Vigência: De 11/03/2022 a 31/12/2022
Valor anual do repasse: R$62.780,40 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: 47.085,30
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
Objetivo: Oferta de Ensino Especializado para 60 jovens e adultos com deficiência, acolhimento, apoio psicológico e orientação sobre direitos para pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores; formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, Formação em Atendimento Educacional Especializado em uma perspective bilíngue para surdos, curso de formação na escrita braile e deficiência sensorial.
Vigência: De 05/04/2021 a 31/03/2022
Valor anual do repasse : R$ 568.412,68 ( em 12 parcelas)
Valor recebido até o momento: R$ 568.412,68
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
Folha de Pagamento da 4ª Parcela/2021
Folha de Pagamento da 5ª Parcela/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
Objetivo: Ofertar até 500(quinhentos) atendimentos, para jovens e adultos com deficiência, atendimento como acolhimento, apoio psicológico, orientação sobre seus direitos, tanto para PCDs como para familiares e/ou cuidadores, formação em Braille e em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para a comunidade em geral.
Valor anual do repasse: R$ 568.412,69
Saldo Remanescente do ano de 2019 R$ 63.367,44
Valor mensal do repasse: 47.367,72
Valor recebido até o momento: 442.309,20
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020
Fomento através da Secretaria de Assistência Social e trabalho com vigência até 03 de junho de 2021.
2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2020 com vigência até 28/02/2022
Objetivo: Oferta de atendimento especializado para até 45 pessoas com deficiência e/ou idosas com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como exploração de imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/ capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia, a orientação e acompanhamento a Administração Pública Municipal.
Valor anual do repasse: R$62.780,40
Valor mensal do repasse: R$ 5.231,70
Valor recebido até o momento: 62.780,40
DISCRIMINAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
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